Encontrar um advogado no Porto é uma decisão fundamental, seja para resolver um litígio, negociar um contrato ou simplesmente prevenir problemas jurídicos futuros.
A cidade do Porto, sendo um dos principais centros económicos de Portugal, concentra inúmeros escritórios de advocacia especializados em diferentes áreas do direito.
Neste artigo vamos explicar:
- O que faz um advogado;
- As áreas mais procuradas no Porto;
- Como escolher o advogado certo;
- E como a António Pina Moreira – Advogados, sediada no Porto, pode ajudar particulares e empresas em todo o país.
O advogado é um profissional inscrito na Ordem dos Advogados que representa clientes em tribunal, presta consultoria jurídica e atua como mediador de conflitos.
Entre as suas funções mais relevantes estão:
- Defesa judicial em processos cíveis, criminais, fiscais ou laborais;
- Consultoria preventiva para particulares e empresas;
- Negociação e mediação para evitar litígios prolongados.
No Porto, dada a dinâmica económica da região, há grande procura por advogados especializados em direito civil, direito do trabalho, insolvência e recuperação de empresas, direito fiscal e direito empresarial.
Áreas de atuação do advogado
1. Advogado de Direito Civil
O advogado de direito civil é frequentemente procurado para resolver questões relacionadas com:
- Contratos (arrendamento, compra e venda, empreitadas);
- Indemnizações e responsabilidade civil;
- Direito da família (divórcios, pensões de alimentos, regulação das responsabilidades parentais);
- Direito das sucessões (heranças e partilhas);
- Propriedade e posse de imóveis.
Muitos conflitos judiciais no Porto têm origem em contratos mal elaborados ou incumprimentos, razão pela qual contar com um advogado civil é essencial para proteger direitos. A António Pina Moreira Advogados, com escritório no Porto, está habilitada para o ajudar nas situações que enfrenta ou pode vir a enfrentear.
2. Advogado de Direito Penal no Porto
O advogado de direito penal intervém em situações que envolvem acusações criminais, desde a defesa de arguidos até à representação de vítimas.
Casos mais comuns:
- Crimes contra pessoas (ofensas corporais, violência doméstica, ameaças);
- Crimes contra o património (furto, roubo, burla, abuso de confiança);
- Crimes económico-financeiros e fiscais;
- Contraordenações criminais.
No Porto, com forte atividade empresarial, também é comum a procura de advogados penalistas com larga experiência em crimes económico-financeiros.
3. Advogado de Direito do Trabalho
As questões laborais representam uma das áreas mais ativas nos tribunais do Porto.
Um advogado laboral no pode ajudar em:
- Despedimentos ilícitos;
- Reclamação de créditos salariais (subsídios, horas extra, compensações);
- Assédio moral no trabalho;
- Revisão de contratos e cláusulas abusivas;
- Alteração de local ou horário de trabalho.
Este tipo de advogado é procurado tanto por trabalhadores como por empresas, assegurando equilíbrio na defesa dos interesses em litígio.
4. Advogado de Insolvência
Com a crise económica, aumentou a procura por advogado de insolvência .
Este profissional acompanha processos como:
- Insolvência pessoal ou empresarial;
- Processo Especial de Revitalização (PER);
- Plano Especial de Acordo de Pagamento (PEAP);
- Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE);
- Exoneração do passivo restante.
No Porto, onde existem milhares de pequenas e médias empresas, este tipo de apoio é vital para evitar liquidações e preservar negócios viáveis.
5. Advogado Fiscal
Questões fiscais e tributárias são complexas e exigem um advogado fiscal com experiência perante a Autoridade Tributária e os tribunais fiscais.
Principais áreas de atuação:
- Impugnações de liquidações fiscais;
- Oposição a execuções fiscais;
- Reclamações graciosas;
- Questões de IRC, IRS e IVA;
- Planeamento fiscal lícito.
Com o Porto a ser uma cidade com forte atividade empresarial, o contencioso fiscal é uma realidade constante.
6. Advogado Empresarial
As empresas do Porto necessitam de apoio jurídico regular. O advogado empresarial apoia em:
- Constituição de sociedades;
- Elaboração e revisão de contratos comerciais;
- Conflitos entre sócios;
- Fusões e aquisições;
- Reestruturações e dissoluções.
Este tipo de advogado é essencial para PMEs, startups e grandes empresas, garantindo segurança em decisões estratégicas.
7. Advogado Imobiliário
O mercado imobiliário no Porto tem crescido exponencialmente. Um advogado imobiliário acompanha:
- Compra e venda de imóveis;
- Registo predial;
- Contratos de arrendamento;
- Ações de despejo;
- Conflitos em condomínio.
A elevada procura por imóveis no Porto torna indispensável garantir segurança jurídica nas transações.
8. Advogado de Família e Sucessões
Questões familiares são particularmente sensíveis e exigem um advogado de família com experiência e empatia.
Casos comuns:
- Divórcios litigiosos ou por mútuo consentimento;
- Regulação das responsabilidades parentais;
- Adoção;
- Partilhas e inventários.
Já o advogado de sucessões assegura que os processos de herança decorrem de forma legal e justa, prevenindo conflitos familiares.
Como escolher o advogado certo no Porto?
Algumas recomendações:
- Identifique a área jurídica em causa;
- Procure advogados no Porto especializados nessa área;
- Verifique a experiência do escritório em casos semelhantes;
- Analise a clareza da comunicação do advogado;
- Avalie a reputação online e referências de clientes.
O papel da António Pina Moreira – Advogados no Porto
A António Pina Moreira – Advogados, com sede no Porto, presta apoio jurídico em todas as áreas do direito, acompanhando clientes particulares e empresariais.
Áreas de maior destaque:
- Direito civil – contratos, responsabilidade civil, propriedade;
- Direito penal – defesa de arguidos e representação de vítimas;
- Direito do trabalho – despedimentos, créditos salariais e assédio laboral;
- Insolvência e recuperação de empresas – PER, PEAP, RERE, exoneração do passivo;
- Direito fiscal – contencioso tributário e planeamento fiscal;
- Direito empresarial – apoio contínuo a PMEs e grandes empresas;
- Direito da família e sucessões – divórcios, partilhas e inventários.
Com uma equipa multidisciplinar, a António Pina Moreira – Advogados distingue-se pela experiência comprovada, rigor técnico e soluções práticas, sendo hoje uma referência para quem procura advogado no Porto.